Presidente da Câmara: decisão sobre cassação de mandato é do Congresso

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre cassação de mandato de parlamentares. As informações são da Agência Brasil.

“O Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência para conceder graça ou indulto, a Câmara e o Senado têm que decidir sobre mandato parlamentar”, disse Lira, informando que este é o entendimento da assessoria jurídica da Câmara. O presidente da Câmara disse que não vai “abrir mão” dessa competência constitucional das duas Casas de cassar o mandato de deputados federais e senadores.

CONTINUE LENDO APÓS A PUBLICIDADE

Financie o jornalismo que representa você

Olá,

Você pode apoiar financeiramente o Blog do Mazone e ajudar a dar mais tranquilidade para nossa equipe trabalhar e produzir jornalismo de qualidade. Escolha a forma mais fácil para você:

Pix

Chave: e-mail: blogmazone@gmail.com

Arthur Lira tem defendido o posicionamento após a condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Silveira também foi condenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível temporariamente.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Santo Antônio agreste Potiguar sedia lançamento de livro sobre a trajetória da desembargadora Zeneide Bezerra

A Câmara de Santo Antônio (salto da onça) foi espaço para o lançamento do livro da Desembargadora Zeneide Bezerra. Intitulado ‘Hei de Vencer: A trajetória vitoriosa da filha de seu Nilo e de Dona Estefânia’, o livro foi lançado nesta desta quinta -feira (18) e contou com a presença do prefeito Raulison Ribeiro , acompanhado da presidente da Câmara Marizethe Costa , vereador pai toco, Dra. Marina Melo - Juíza da Comarca de Santo Antônio. Erineide Sá - Presidente da FECAM Dra. Fátima, Janaína Rangel - Presidente da OAB da comarca de Goianinha. A menina de origem humilde, que adolescente, ao final de cada dia de estudo, escrevia e dizia para si mesma “hei de vencer”, venceu na determinação de fazer, na gratidão e na fé. Venceu o preconceito, venceu os obstáculos, venceu todas as vezes que transformou sonhos, seus e de outros, em realidade.

Repórter: Marcos Pontes conheça Caravana da Solidariedade que transformam vidas Esperança, como uma semente de esperança em tempos difíceis.

Esperança, união e solidariedade. O Repórter da nordeste Tv Marcos Pontes mostrou como a solidariedade está mudando a vida de milhares de pessoas. São iniciativas que funcionam como uma semente de esperança em tempos difíceis. Através de seu canal YouTube, A mobilização social beneficia famílias de todas a região! Potiguar. A iniciativa, tem o objetivo ajudar construir casas arrecadando doações de alimentos e conta com o apoio de doadores, colaboradores, voluntários e parceiros e a sociedade em geral.

Prefeitura de Passagem comemora 59 anos de emancipação política com festa

No dia 26 de dezembro Passagem, Agreste portiguar, município distante 69 km de Natal comemora 59 anos de Emancipação Política. Para celebrar a data, a Prefeitura realizará uma programação especial. Segundo o prefeito de Passagem , Juninho , a festa de Emancipação Política vem para agradar todos os públicos. "Estamos mostrando a Passagem que sabemos fazer festa. Fizemos um grande evento no aniversário da cidade no ano passado, agora não vai ser diferente. Estamos organizando essa festa há alguns meses e esse é o nosso presente a todos povo passagenses que vai poder curtir esse evento em família com muita alegria e música boa", disse o prefeito JUNINHO Com exclusividade ao blogdomazone

Blogdomazone

Pesquisar este blog