Presidente da Câmara: decisão sobre cassação de mandato é do Congresso

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre cassação de mandato de parlamentares. As informações são da Agência Brasil.

“O Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência para conceder graça ou indulto, a Câmara e o Senado têm que decidir sobre mandato parlamentar”, disse Lira, informando que este é o entendimento da assessoria jurídica da Câmara. O presidente da Câmara disse que não vai “abrir mão” dessa competência constitucional das duas Casas de cassar o mandato de deputados federais e senadores.

CONTINUE LENDO APÓS A PUBLICIDADE

Financie o jornalismo que representa você

Olá,

Você pode apoiar financeiramente o Blog do Mazone e ajudar a dar mais tranquilidade para nossa equipe trabalhar e produzir jornalismo de qualidade. Escolha a forma mais fácil para você:

Pix

Chave: e-mail: blogmazone@gmail.com

Arthur Lira tem defendido o posicionamento após a condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Silveira também foi condenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível temporariamente.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Santo Antônio agreste Potiguar sedia lançamento de livro sobre a trajetória da desembargadora Zeneide Bezerra

A Câmara de Santo Antônio (salto da onça) foi espaço para o lançamento do livro da Desembargadora Zeneide Bezerra. Intitulado ‘Hei de Vencer: A trajetória vitoriosa da filha de seu Nilo e de Dona Estefânia’, o livro foi lançado nesta desta quinta -feira (18) e contou com a presença do prefeito Raulison Ribeiro , acompanhado da presidente da Câmara Marizethe Costa , vereador pai toco, Dra. Marina Melo - Juíza da Comarca de Santo Antônio. Erineide Sá - Presidente da FECAM Dra. Fátima, Janaína Rangel - Presidente da OAB da comarca de Goianinha. A menina de origem humilde, que adolescente, ao final de cada dia de estudo, escrevia e dizia para si mesma “hei de vencer”, venceu na determinação de fazer, na gratidão e na fé. Venceu o preconceito, venceu os obstáculos, venceu todas as vezes que transformou sonhos, seus e de outros, em realidade.

Repórter: Marcos Pontes conheça Caravana da Solidariedade que transformam vidas Esperança, como uma semente de esperança em tempos difíceis.

Esperança, união e solidariedade. O Repórter da nordeste Tv Marcos Pontes mostrou como a solidariedade está mudando a vida de milhares de pessoas. São iniciativas que funcionam como uma semente de esperança em tempos difíceis. Através de seu canal YouTube, A mobilização social beneficia famílias de todas a região! Potiguar. A iniciativa, tem o objetivo ajudar construir casas arrecadando doações de alimentos e conta com o apoio de doadores, colaboradores, voluntários e parceiros e a sociedade em geral.

Prefeito Juninho esteve reunido com vice-governador do Estado Walter Alves ao lado dos seus vereadores e tratou de demandas do município de Passagem

Na tarde desta última quarta -feira (15), o prefeito Juninho , se reuniu na capital potiguar com o vice-governador Walter Alves, ao Lado da sua bancada de vereadores vereadores Genival, Flaviane Mércia, Piedade Barreto, Wallace, Arlindo, Adeilson, o vice prefeito Edilson, onde trataram de diversas demandas do município de Passagem. O Prefeito Juninho destacou a importância da reunião. “Agradeço a atenção e a disponibilidade do vice-governador Walter Alves, que tem buscado resolver as questões do nosso município, sempre que o procuramos, tem se colocado à disposição da gestão municipa de Passagem, não podemos esquecer que uma boa gestão se faz com parcerias que garantem a melhoria da qualidade de vida de nossa população, e é isso que tenho feito desde o primeiro dia da nossa gestão a frente do nosso município ”, declarou. O prefeito " Juninho"

Blogdomazone

Pesquisar este blog