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 DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2021 Decreta luto oficial no Município de Passagem/RN em virtude do falecimento do senhor JOSÉ PEDRO DE LIMA, Ex -VEREADOR. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o falecimento do Ex-vereador deste município, senhor JOSÉ PEDRO DE LIMA, ocorrido na data de hoje; CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade passagense no decorrer de sua vida como cidadão e agente político e o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade passagense e em toda a região; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade passagense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeitável líder político e de ilibado espírito público; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público...

  O pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), foi absolvido pela Justiça do Rio da acusação de estupro contra uma fiel. Pereira foi preso em 2013 pelo crime e inocentado no dia 11 deste mês. Ele já estava em liberdade quando recebeu absolvição. De acordo com a vítima, o crime havia ocorrido em 2006, na Baixada Fluminense. A absolvição foi proferida pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti. Os desembargadores alegaram que o líder religioso não poderia ser punido porque a vítima só denunciou o abuso após mais de seis meses da data do estupro. No caso de Pereira, a vítima só comunicou o crime em 2012, seis anos após o abuso. Por este motivo, os desembargadores sustentaram a absolvição com base no artigo 103 do Código Penal, que diz que o crime deve ser comunicado em até seis meses após a vítima tomar conhecimento de quem foi o agressor. Em setembro de 2013, Marcos Pereira chegou a ser condenado a 15 anos de prisão pelo crime. Ele ganhou a liberdade em de...

  O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso será o relator da ação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para suspender restrições impostas por governadores de três estados — Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná — para conter o avanço da covid-19. Horas após ser sorteado para relatar o caso, Barroso intimou autoridades dos três estados, no prazo de cinco dias, e a PGR (Procuradoria-Geral da República), no prazo de três dias, para se manifestarem. Justiça Potiguar

  O  cantor e sanfoneiro Waldonys foi diagnosticado com Covid-19 , na tarde desta sexta-feira (28). Ele começou a sentir  sintomas  na última quarta-feira (26). Aos 48 anos, o cearense disse ter sentido inicialmente dores e inflamação na garganta, além de muita febre.  Ainda na quarta-feira, os sintomas ficaram mais fortes, e ele buscou novamente ajuda médica. Nesta sexta-feira, ele fez novos exames que confirmaram o diagnóstico de  Covid-19 .  "A doutora pediu para repetir os exames, pois do terceiro dia para frente que dá a doença. Quando foi hoje fiz e deu positivo. Iniciei agora a batalha. Vamos à luta", disse Waldonys ao  Diário do Nordeste . Em vídeos no Instagram, o músico mostrou momentos durante a realização de exames. Com sintomas leves da doença, o cantor cearense recebe cuidados médicos em casa, onde cumpre isolamento social.   LIVES NA PANDEMIA Durante o ano de 2020, o cantor realizou transmissões de shows para ficar mais pr...

  A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte ( FECAM) conheceu nesta sexta-feira(28) o seu novo presidente. Trata-se do vereador de Natal, Paulinho Freire(PDT), esse venceu de forma esmagadora Lawrence Amorim com placa de 102 a 42 votos. A Fecam representa as Câmaras Municipais, procurando por todos os meios integrá-las como comunidade estadual, defendendo seus interesses. Em seu objetivo, busca conceber, elaborar e executar Projetos, bem como, desenvolver Pesquisas relacionadas às áreas de estudos sociais, políticos, econômicos, técnicos científicos, dos problemas estaduais e nacionais. Blog JM

  Um caminhão carregado de peças de ferro caiu em buraco e interditou parte de uma avenida por cerca de uma hora, no bairro Bom Pastor, em Natal, no início da manhã desta sexta-feira (28). O caso aconteceu na esquina da avenida Bom Pastor com a avenida Amintas Barros, na Zona Oeste. O veículo vinha pela avenida Bom Pastor e caiu no buraco quando entrava na Amintas Barros. Por causa do acidente, a avenida Bom Pastor ficou completamente interditada. A Secretaria de Mobilidade Urbana chegou a anunciar que duas linhas de ônibus – O-22 e O-59 – poderiam sofrer atrasos. Apesar disso, o caminhão foi retirado do local pouco após as 7h com o auxílio de um trator. G1 RN

A administração municipal de passagem informa que o pagamento dos servidores efetivos, referente ao mês de maio, está creditado.   O Prefeito de Passagem (RN) Juninho Fagundes confirmou ao Blog do Mazone o pagamento antecipado do mês de maio para os servidores efetivos municipais para esta sexta-feira (28):

  A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta quinta-feira (27) a inclusão dos profissionais da educação na lista de prioridades na vacinação contra a covid-19. De acordo com ela, a categoria poderá se vacinar já a partir da próxima remessa de vacinas. “Acaba de ser aprovado na CIT – Comissão Tripartite – o início da vacinação dos trabalhadores da Educação do ensino básico e superior, das redes pública e privada”, declarou. serido360

Os trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de covid-19 começam a receber hoje (28) o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Válido por até 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução ou da suspensão do salário. No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores. A edição deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manutenção do emprego em empresas impactadas pela pandemia. O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego. O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remune...

  A Câmara aprovou a medida provisória que eleva o salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Os deputados rejeitaram todos os destaques, que poderiam mudar o teor da proposta, e o texto segue agora para análise do Senado. A MP foi editada em 30 de dezembro e precisa ser aprovada pelos senadores até a próxima terça-feira, em 1º de junho, para não perder validade. O reajuste foi de 5,26%, correção que não repõe integralmente as perdas inflacionárias, e terá impacto de R$ 17 3 bilhões nas contas públicas, já que o piso é referência para benefícios da Previdência Social. Em seu parecer, o relator Newton Cardoso (MDB-MG) rejeitou todas as emendas apresentadas e manteve o texto original enviado pelo governo. Por dia, o valor do mínimo será de R$ 36,67, e por hora R$ 5. Site Umarizalense

O prefeito Juninho Fagundes assegurou R$ 1 milhão  para investimentos na saúde no município. "Passagem agradece a parceria, os empenhos e compromisso que o Deputado Walter Alves vem tendo com o nosso município, não mede esforços e tenho certeza que essa parceria trará frutos ainda maiores, ao Passagenses serão gratos por tamanha dedicação. Em nome da população agradeço os mais de 1 milhão  de reais já enviados através de emendas pelo Deputado Walter no decorrer desse ano" - Afirmou o prefeito "Juninho Fagundes".

  Um homem foi autuado por injúria racial após discussão ocorrida na praça de alimentação de um shopping de Natal, na tarde de terça-feira (25). Segundo testemunhas, ele teria falado em voz alta "eu odeio essa raça, essa negrada maldita". Um vídeo que mostra a reação de um homem mais jovem às ofensas racistas viralizou (veja abaixo). De acordo com duas mulheres que estavam próximas à mesa do homem, ele estava alterado, parecia ouvir música alta e tinha algumas reações. Depois, um casal também sentou perto das amigas. Foi quando o homem começou a proferir as ofensas.   O caso de racismo foi parar na delegacia. De acordo com a Polícia Civil, o homem foi autuado na Central de Flagrantes por injúria racial. Foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e ele foi liberado. Em nota, o Natal Shopping informou que ao ser notificado da discussão entre os clientes acionou as autoridades competentes.   "Os envolvidos foram levados à delegacia. O shopping reforça ainda que ...

  O Rio Grande do Norte recebeu na madrugada desta quarta-feira (26) mais um lote de vacinas contra a Covid-19. A carga de imunizantes, que será distribuída pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), conta com 122.250 de doses da Astrazeneca/Fiocruz. De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, seguindo o Programa Nacional de Imunização (PNI), as vacinas atenderão diferentes públicos com a primeira dose. O lote da Astrazeneca/Fiocruz servirá para ampliar o início do processo de imunização de quem tem comorbidades, pessoas com deficiência permanente, além de trabalhadores de transporte aéreo e portuários e forças de segurança pública. A distribuição será feita nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (27), por conta do volume, disponibilizando tempo hábil para organização das equipes de segurança e das salas de vacinação espalhadas em todo o estado, mantendo o padrão de entrega dentro de um dia após o recebimento. Ainda nesta quinta-feira (27) à tarde também ser...

  O TRE-RN, em sessão plenária desta terça-feira(26), desaprovou, à unanimidade dos votos, as contas do exercício financeiro de 2019 do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O tribunal determinou que o diretório do partido devolva ao erário o valor de R$ 368.499,54 e a aplicação de R$ 8.376,13 na criação ou manutenção de programas de incentivo da participação feminina na política. O relator da prestação de contas, juiz Carlos Wagner, apontou que, além de duas falhas formais na apresentação de documentos do processo, foram observadas oito falhas materiais no exercício financeiro. O juiz afirmou que "todas [as falhas], em conjunto, comprometem 100% das receitas e 42,14% das despesas. Daí porque estou declarando desaprovadas as contas apresentadas". Na lista das irregularidades, tem a ausência do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício financeiro, recebimento de recursos de origem não identificada, pagamento de encargos com recursos...

  Faleceu na tarde de segunda-feira(24/05), o presidente da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras(na região do Agreste Potiguar), vereador José Ailton do Nascimento. Ele estava acometido pela Covid-19, e não resistiu. Ailton tinha 37 anos.  José Ailton estava em seu segundo mandato parlamentar. Elegeu-se a primeira vez no pleito de outubro de 2016, à época pelo PSD, conquistando 229 votos, sendo o segundo mais bem votado. Reelegeu-se no pleito de 15 de novembro de 2020, desta vez pelo PP(Progressistas), obtendo 225 votos, sendo o terceiro mais bem votado.  Foi escolhido por seus pares para assumir a presidência da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras no biênio 2019-2020, sendo reconduzido para o biênio 2021-2022.    Era primo do atual prefeito Jailton Félix.  Câmara e Prefeitura de Monte das Gameleiras emitiram notar de pesar: 

  O Governo do Estado recebeu mais de R$ 1 bilhão do Governo Federal para investimento no combate e enfrentamento ao Covid-19. No entanto, faltou efetividade nas ações e transparência com a utilização destes recursos. Diante disso, o deputado federal General Girão, que tem constantemente utilizado os meios de comunicação e as suas redes sociais para cobrar esclarecimentos sobre o uso deste montante, decidiu protocolar um pedido de investigação das contas públicas do Rio Grande do Norte na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal. Na tarde dessa segunda-feira (24), General Girão apresentou o requerimento aos deputados estaduais do RN, enfatizando a necessidade de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em âmbito estadual e se colocando a disposição para contribuir com o processo de abertura desta CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O documento foi entregue nas mãos dos deputados estaduais Coronel Azevedo e Tomba Farias dur...

  Créditos: Adriano Abreu O ex-governador Robinson Faria confirmou na segunda-feira (24), em evento do Ministério das Comunicações, comandado pelo filho, Fábio Faria, que, “resolvendo a questão jurídica” na Justiça Eleitoral, “será candidato a deputado federal” nas eleições de 2022. O ex-chefe do Executivo estadual disse que vai até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasilia para restaurar sua elegebilidade, diante da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2018. Robinson Faria entende a decisão como "um equívoco". "Pegaram atos da minha governança, atos do dia-a-dia de um governador antes da eleição, e levaram para julgamentos como se fossem crimes eleitorais, é surreal o que aconteceu", disse Robinson. Afirmando que confia na reforma da decisão em Brasília, Robinson ressaltou que o julgamento do mérito foi de quatro votos a três pela sua inelegibilidade e, por i...

O prefeito Juninho Fagundes (MDB) Passagem/RN, Acionou na manha de hoje, através de B.O, sob o protocolo 2021/0000068830-9 na Polícia Civil para investigar os responsáveis pela disseminação de fake news, envolvendo seu nome em uma suposta renúncia afirmada pelos citados.  Ele esclareceu mais uma vez que nesta última segunda_feira (24) houve a publicação em massa de fake news, onde dizia que o prefeito havia renunciado o seu mandato. “Uma maldade muito grande, essas pessoas plantam fake news com absoluta má fé. Estamos tomando todas as medidas judiciais contra essas publicações.

  O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país. Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Afirmou que a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”. Diretrizes Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline. A distribuição ao público será intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições. Também deverá ser ga...

  Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0. Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0. As datas estão sendo informadas no  site  e no aplicativo  Meu INSS . A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equ...

  O Prefeito municipal  de Passagem, Juninho Fagundes (MDB),desmentiu FakeNews em que afirmava que ele havia renunciado  seu mandato a prefeito. “Muitas pessoas nos ligando em relação a um fakenews (notícias falsas) que postaram, quero tranquilizar a todos os cidadãos (as) de Passagem, continuamos firme com o nosso mandato em prol de nossa querida cidade.  Que  as pessoas que estão fazendo isso,  não sabe que fake news é crime, visto que a prática  está prevista em  lei, são pessoas que não tem o minimo de compromisso com a cidade de Passagem. Estamos firmes!” disse "Juninho"

  A partir de agora, os atletas Passagenses poderão contar com mais um importante apoio da prefeitura.  Com a sanção da lei  309/21 fica autorizado o executivo municipal  disponibilizar auxílio financeiro à atletas amadores e profissionais que representem Passagem  em eventos esportivos, realizados fora do município. Segundo a lei, o auxílio poderá ser concedido individualmente ou coletivamente, de acordo com o cronograma do evento e da disponibilidade financeira do município. A ajuda servirá para custear alimentação, hospedagem, passagem, etc. O prefeito Juninho Fagundes ressaltou que o auxílio aos atletas tem o objetivo de promover o esporte, além de incentivar os atletas Passagenses. “O esporte é muito importante para manter uma vida saudável. Sem falar que os nossos esportistas sempre levam o nome do município para onde vão competir", afirmou o prefeito. 

  O vereador de Natal Anderson Lopes (Solidaridade) afirmou nesta segunda-feira (24) que a candidatura do deputado estadual Kelps Lima a deputado federal já é certa no partido. Ainda segundo ele, a legenda não terá candidatura própria nem a Governo nem a Senado no Rio Grande do Norte. “O deputado Kelps vai sair da Assembleia Legislativa rumo a Brasília, é o nosso candidato a deputado federal, esse prego já está batido”, disse o vereador em entrevista à rádio 91.9 FM. Com a vaga que ficará aberta após a saída de Kelps, o próprio Anderson Lopes poderá ser o candidato a deputado estadual pela legenda. Além de Kelps, o Solidariedade tem ainda os deputados Eliabe Marques e Cristiane Dantas na Assembleia Legislativa. “Eu estive lá [em Brasília] em uma reunião, quando nós fomos buscar recursos para Natal e há um desejo muito grande da nacional do partido que nós possamos disputar a cadeira na Assembleia, mas ainda é um caso a se pensar muito”, analisa o parlamentar. Portal Grande Ponto

  Na capital potiguar nesta segunda-feira(24), o ministro Gilson Machado (Turismo) irá autorizar as obras de conclusão do teleférico de Santa Cruz, na região agreste potiguar, um marco do turismo religioso no Brasil e que deve colocar o Rio Grande do Norte na rota como um dos principais destinos do país. Em Natal,  Machado ainda acompanhará o ministro Fábio Faria (Comunicações), em um evento de entregas e ações do Governo Federal na área de conectividade e apoio à atividade turística. Juntos, participarão da assinatura do convênio para conclusão da obra do teleférico, na ordem de mais R$ 1,2 milhão. Fonte de olho no RN

  A despeito de toda sua trajetória vitoriosa na política do Rio Grande do Norte e do fato de ser um dos fundadores e expressão histórica do MDB potiguar, o ex-deputado Federal e ex-ministro Henrique Alves foi reduzido, publicamente, a “um zero à esquerda” dentro da agremiação partidária, através de nota assinada pelo próprio primo, o deputado federal Walter Alves, que há tempos se posiciona como inimigo carnal e político de Henrique. Com a nota, que desnecessariamente humilha e desqualifica um membro histórico do MDB, Walter Alves praticamente expulsa Henrique Alves do partido. Na curta nota, de apenas três parágrafos, enviada ao BLOG DO FM, Walter Alves dedicou um parágrafo inteiro para expor o primo ex-deputado, retratando-o como sendo uma espécie de “peso morto” na agremiação partidária. “Desde as Eleições de 2018, não existe relação política ou indicação do ex-deputado federal Henrique Alves na condução da sigla no estado”, disse Walter Alves. O objetivo original da nota de “W...

  Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as inscrições no Bolsa Família começarão a ser realizadas por meio de aplicativo. E não mais por meio das prefeituras.  De acordo com Bolsonaro, essa nova versão do programa está quase concluída, mas ele não deu outros detalhes. Em um evento em Maceió, o presidente disse que “Está quase pronto também a questão do novo Bolsa Família. E mais ainda, brevemente a inclusão no Bolsa Família não será mais procurando prefeituras pelo Brasil. Será feito através de um aplictivo”, explicou. No mês de abril, Bolsonaro havia dito que tinha a intenção de aumentar o valor médio de pagamento do programa para o valor de R$250 reais.  Hoje, o valor médio do benefício é de R$192. A mudança deve ser feita entre os meses de agosto e setembro. Mudança no Bolsa Família  Em entrevista ao O Globo, a  ex-secretária de Renda e Cidadania, Letícia Bartholo, que é responsável pelo programa Bolsa Família e do Cadastro Único, disse qu...

  O Partido Social Cristão (PSC), no RN, presidido pelo deputado estadual Coronel Azevedo, pretende montar uma nominata competitiva para a disputa das eleições de 2022.  O partido deve assegurar a vaga do Coronel Azevedo, de deputado estadual, e eleger mais um deputado. Na disputa a câmara federal nomes já estão aparecendo para o partido para entrar na disputa.  Postado por  Dc. Cleiton Albino  

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou na manhã deste domingo, 23, de uma carreata de motociclistas na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O presidente foi até a Avenida Salvador Allende, bem em frente ao Parque Olímpico, onde aconteceram as Olimpíadas de 2016, e conduzindo uma motocicleta, acompanhado de uma pessoa na garupa, puxou a carreata. Bolsonaro, assim como muitos manifestantes, não usava máscara de proteção. A “motociada”, que começou na Barra da Tijuca seguiu até o Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, na Zona Sul, causou aglomeração na cidade. Ao fim do passeio, Bolsonaro discursou em um carro de som. Em seu pronunciamento, o presidente criticou mais uma vez as medidas de restrição decretadas pelos governadores para conter a propagação do coronavírus. “Sem qualquer comprovação científica, decretaram lockdown. Hoje, vocês já sabem o que é uma democracia e o que é uma tentativa, um início de uma ditadura patrocinada por esses governadores”, afirmou. Bo...

  PT e MDB deverão caminhar juntos nas eleições do próximo ano, repetindo alianças políticas efetivadas em anos anteriores nos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff. É o que se comenta nos bastidores da política do Rio Grande do Norte. A “engenharia” político-partidária estaria sendo articulada pelo ex-presidente Lula da Silva e pelo ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, com aval do presidente estadual do MDB, Walter Alves e do ex-governador Garibaldi Alves Filho. Consta do seguinte: o MDB apoiará a governadora Fátima Bezerra na sua campanha para a reeleição indicando o deputado Walter Alves para seu companheiro de chapa na condição de candidato a vice-governador, enquanto Henrique Eduardo disputará mandato de deputado federal e seu primo Garibaldi Filho tentará retornar ao Senado ou disputará uma vaga na Assembleia Legislativa. Integrantes das duas Legendas não veem dificuldades para esse entendimento político porque MDB e PT têm sido sempre aliados na busca do Poder. F...